Processo 181271/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 15:07
Autuado em 31/03/2016 15:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 310/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   310/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   310/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2016 12:03 401069/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2017 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 744482/17
31/08/2017 08:35 AR do ofício OPD - 1414/17 - GP
04/08/2016 16:45 do Protocolo 644140/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1414/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão de Parecer Prévio nº 310/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1292/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1705/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4246/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2017 17:14 DP  
18/10/2017 07:19 COEX Informação nº 6777/2017 -
17/08/2017 21:32 DP  
16/08/2017 12:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 693/2017 -
15/08/2017 10:21 DP Informação nº 11207/2017 -
08/08/2017 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1414/2017 -
24/07/2017 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1600/2017 -
17/07/2017 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2297/2017 -
17/07/2017 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2515/2017 -
07/07/2017 16:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 310/2017 -
06/06/2017 16:18 GCNB  
31/05/2017 16:04 SMPjTC Parecer nº 4905/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
16/05/2017 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1292/2017 -
08/05/2017 12:51 SMPjTC Parecer nº 4044/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
05/08/2016 14:16 COFIM Instrução nº 1294/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
07/07/2016 13:21 DP Informação nº 13046/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1705/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Instrução nº 3295/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4246/2016 -

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